Termos e Condições
Termos e Condições dos serviços
Dedicamo-nos a fornecer o melhor serviço possível aos nossos Clientes, tentamos:
Fornecer um serviço de confiança aos nossos Clientes.
Fornecer segurança e privacidade para nossos sistemas e rede, assim como para redes e sistemas de outros.
Respeitar as leis existentes.
Manter uma reputação como um fornecedor de serviço responsável.
Incentivar o uso responsável da Internet e desencorajar as atividades que reduzam a usabilidade e o valor dos serviços da Internet.
Preservar o valor de recursos da Internet como uma canalização para a expressão e a troca de informação livres.
Preservar a privacidade e a segurança de todos os utilizadores.
Ao mesmo tempo, devemos manter a nossas responsabilidades legais e éticas. Os Termos e Condições do serviço aplicam-se a TODOS os que usam os nossos serviços incluindo utilizadores pagos e por pagar e visitantes e/ou convidados. O uso dos nossos serviços constitui a aceitação às políticas de uso e aos termos de serviço aceitáveis.
Reservamos o direito de terminar qualquer conta e/ou sítio na Internet sem notificação e sem qualquer restituição de valores. Ficheiros que violem os Termos e Condições ou que julguemos ilegais, estão sujeitos à remoção sem notificação prévia. Clientes que violem os Termos e Condições serão responsabilizados por danos ao alojamento, incluindo mas não limitado a, sistemas de alojamento, servidores, conectividade, reputação, negócios, serviço, network, operações, ou equipamento e podem ser debitados até 700,00 Euros por reparos. A Falta de pagamento implica a eliminação de todos os produtos do cliente devedor que se encontrem sob nossa responsabilidade, sem hipótese de recuperação. Determinar o que constituí uma violação de política é decisão exclusivamente nossa. Todos os utilizadores devem compreender que antes de utilizar ou de subscrever qualquer um dos nossos serviços, devem concordar com estas políticas.
É responsabilidade do Cliente manter todos os seus dados de contacto actualizados. A não atualização dos contactos pode resultar em informação perdida e/ou consequente dano para o Cliente, pelo qual não nos responsabilizamos.
ATIVIDADES PROIBIDAS
as seguintes práticas são proibidas e participar em alguma das seguintes atividades resultará na terminação imediata da sua conta e na eliminação dos seus dados sem reembolso:
SPAM
A utilização da sua conta para o envio de e-mail comercial não solicitado, a colocação de mensagens num elevado número de grupos usenet, afixar mensagens, propagandas comerciais ou o outro material que viole os Termos e Condições do serviço ou regulamentos dos newsgroups usando ou referindo um endereço e-mail ou site alojado nos nossos serviços é proibido. O uso dos nossos servidores como recipiente de mail para respostas a actividades descritas acima é também proibido. O envio de e-mails em massa é limitado. Contas canceladas devido a spam serão debitadas pelo valor de 700,00 Euros;
GRUPOS
Reservamos o direito de não aceitar posts dos newsgroups cujo regulamento viole os Termos e Condições do serviço;
VIOLAÇÕES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Associar-se a qualquer atividade que infringe ou faça utilização não permitida dos direitos de propriedade intelectual de outros, incluindo copyright, marcas registradas, nomes e insígnias de estabelecimentos, software pirata, patentes ou atividades que violem a privacidade e o código do direito à imagem é proibido;
PORNOGRAFIA E MATERIAIS OBSCENOS
A utilização da nossa rede para alojar, anunciar, transmitir, armazenar, afixar, indicar ou qualquer outra forma de fornecer pornografia ou material obsceno é proibido;
DIFAMAÇÃO OU LÍNGUAGEM ABUSIVA
Utilizar esta rede como meio de transmitir difamações, assédio, abusos ou ameaças, linguagem ofensiva e incentivos a danos corporais ou à destruição da propriedade é proibido;
FALSIFICAÇÃO OU PERSONIFICAÇÃO
Forjar e-mails, deturpar mensagens, inteiras ou em parte, imitar um remetente de uma mensagem ou tentar personificar uma outra pessoa ou instituição é proibido;
ACESSO ILEGAL OU NÃO AUTORIZADO
Acessar ilegalmente ou sem autorização computadores, contas, ou redes que sejam pertença de outro, ou tentar penetrar medidas de segurança do sistema de outro indivíduo (“hacking”) é proibido;
DISTRIBUIÇÃO DE VÍRUS, WORMS, TROJAN WORSES OU OUTRAS ATIVIDADES DESTRUTIVAS
Distribuir informação a respeito da criação ou a própria distribuição de vírus, worms, Trojan worses, pinging, flooding, mail bombing, phishing ou outras actividades que interferem com o bom funcionamento da rede, do sistema, do serviço, ou do equipamento são proibidos;
FACILITAR A VIOLAÇÃO DA POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Anunciar, transmitir ou de outra maneira tornar disponível qualquer programa, produto ou serviço destinado a violar os Termos e Condições do serviço, incluindo a distribuição de meios que permitam o acesso às atividades descritas na alínea anterior, é proibido;
OUTRAS ATIVIDADES ILEGAIS
Qualquer actividade considerada contra a lei portuguesa ou do pais de residência do detentor da conta é proibida;
OUTRAS ATIVIDADES
Actividades que determinemos serem prejudiciais aos seus utilizadores, ao bom funcionamento do sistema, à sua reputação ou dos seus Clientes ou prejudique as suas relações profissonais estão proibidas. Nestes casos reservamos o direito de determinar o curso de ação apropriado para resolver a situação, que pode ou não incluir a exclusão imediata do cliente e da eliminação do utilizador e dos seus dados sem reembolso;
IRC E GAMING
O alojamento de redes de jogos ou de conversação incluindo RPG e ligações a esses servidores são proibidos;
SEGURANÇA
A responsabilidade de evitar atividades prejudiciais pertence principalmente ao subscritor. Não fazemos, como uma prática habitual, monitorização das comunicações dos nossos clientes para assegurar o cumprimento da nossa política ou da lei aplicável.
Se tomarmos conhecimento de atividades prejudiciais, podemos examinar os serviços para interromper a atividade, incluindo, mas não limitado a, remover toda a informação, encerrar um sítio, obstruir transmissões, negar o acesso ou qualquer outra ação que se julgar apropriada;
TERCEIROS
Permitir que uma terceira parte tenha acesso à sua conta é responsabilidade do Cliente. Não aceitamos nenhuma responsabilidade pelas acções de terceiros utilizando a conta de um Cliente;
USO DESAUTORIZADO DA CONTA
Aconselhamos a tomar precauções de segurança adequadas para garantir que a sua senha está protegida de forma a impedir a utilização não autorizada da sua conta. Tentar entrar em outra conta é proibido e pode resultar na extinção do serviço, sem reembolso;
RECURSOS DO UTILIZADOR
Se o seu sítio consumir recursos excessivos, como espaço em disco, tempo do processador central, memória, largura de faixa, tempo da sessão ou o qualquer outro recurso que prejudicar outros clientes ou o desempenho dos sistemas ou da rede terá a opção de pagar mais pelos recursos extra ou de reduzir os recursos a um nível aceitável. A falta de cumprimento com estes pedidos pode resultar na extinção do Cliente sem reembolso. O nosso serviço determinará o que constitui abuso de sistema.
O espaço adicional ocupado em qualquer plano é faturado de imediato pelo valor de 12,00 euros por cada 100 MB adicionais além do espaço incluído no plano de alojamento em causa, e não inclui espaço ocupado por bases de dados mySQL.
O tráfego adicional registado por um domínio/sítio, que se verifique além do limite que o respetivo plano de alojamento contratado inclui ou permite mensalmente, possui um custo de 17,00 Euros por cada Gigabyte adicional. O valor/custo total do referido tráfego internet é faturado de imediato e sem aviso prévio.
O Cliente pode solicitar a interrupção temporária do serviço se não desejar que o tráfego aumente no restante período mensal que vigorar.
A interrupção temporária do serviço só se mantém até final do mês em vigor, essa interrupção é automáticamente prolongada pelo mês seguinte se não se verificar (até final do mês em vigor) a liquidação/pagamento do custo referente ao consumo adicional faturado;
CERTIFICADOS DE CGI/PHP/PERL
A partilha de certificados com domínios não alojados no nosso serviço é proibido. Todos os certificados prejudiciais ao desempenho da rede serão encerrados sem aviso prévio;
PROGRAMAS DE FUNDO
Não são permitidos IRC bot, eggdrop, BitchX, XIRCON, BitTorrent seeders, trackers e ficheiros .torrent ou qualquer outro programa que interferir com o normal funcionamento da rede;
TAMANHOS DE FICHEIROS
Os ficheiros multimedia não devem exceder 80% do espaço de disco total atribuído ao domínio ou do número total dos ficheiros que estão armazenados no servidor;
APOIO
Não nos responsabilizamos pela gestão de sítios ou por ficheiros perdidos ou danificados por utilizadores. A construção do sítio web e sua gestão é da responsabilidade do Cliente (excepto em casos de contratação para os serviços descritos). É recomendado o backup de todo os ficheiros pelo Cliente, e deve ser mantido fora da rede de alojamento. Os nossos backups são para situações eventuais de falhas de sistema e não para reposição de ficheiros em sites individuais. Cobramos um mínimo de 50,00 Euros se um Cliente requerer quaisquer ficheiros dos nossos sistemas de backup. Não garantimos que os ficheiros contidos nos nossos sistemas de backup serão as cópias mais actuais para um determinado site.
BASES DE DADOS
As bases de dados não devem exceder 30% do espaço de disco total atribuído ao domínio. Os tamanhos de ficheiro maiores do que aqueles listados em cima podem ser considerados uso excessivo dos recursos. O acesso às bases de dados online é restrito aos nossos serviços, pode ser facultada uma cópia offline em caso de pedido.
FALHAS DE SERVIDOR POR FORÇA MAIOR
Os nossos serviços não serão responsáveis por falhas ou atrasos em executar as nossas obrigações se tal for devido a circunstâncias fora do nosso controle, incluindo, mas não limitado a, actos governamentais, guerra, insurreição, sabotagem, embargo, fogo, inundação e outros desastres naturais, greve ou outros distúrbios laborais, interrupção ou atrasos nos transportes e telecomunicações ou serviços de terceiros.
MENORES E INSTITUIÇÕES
Os Clientes, ao subscreverem o serviço, atestam que são maiores de idade, empresas ou outra instituição legal a quem é permitida a participação nos Termos e Condições.
MODIFICAÇÕES
Reservamos o direito de rever os Termos e Condições de serviço em qualquer momento sem aviso prévio. Reservamos ainda o direito a recusar o serviço a qualquer pessoa ou entidade sem que para isso tenha que existir qualquer razão válida.
NOMES DE DOMÍNIO
Os nomes do domínio não serão registados, transferidos e/ou renovados até que o pagamento seja efectuado. Se o domínio pedido for pago e não for registado, transferido e/ou renovado por nós, a taxa de registo do domínio será reembolsada. Todas as compras de domínios concretizadas não são, em caso algum, reembolsáveis.
Apenas procedemos à renovação de registos de nomes de domínio (e somente para registos alojados em servidores próprios), perante a entidade Registrar quando o pagamento pelo Cliente é confirmado até 15 dias antes da data de expiração. Se o registo de um nome de domínio não renovado entrar em periodo de redenção a sua recuperação/reactivação só é possivel mediante o pagamento de 150,00 euros e quaisquer despesas dai decorrentes. Após o periodo de redenção o domínio é abandonado ou transferido para um serviço de revenda, tornando a sua recuperação mais difícil ou impossivel.
Não assumimos responsabilidade por qualquer dano causado pela perda de propriedade e administração de um nome de domínio internet que não foi renovado/pago pelo Cliente até aos 15 dias antes da respetiva data de expiração. Não fornecemos garantias no registo de domínios e/ou se a sua conta for suspensa devido a utilização ilegal ou em violação dos Termos e Condições do serviço.
Os registos de domínio efectuados por nós ficarão sempre em nome de um profissional interno, para facilitar processos burocráticos e resolução de possíveis problemas. No entanto, é um direito de qualquer Cliente requerer a alteração de qualquer contacto associado ao(s) seu(s) nome(s) de domínio(s), o que pode ser feito a qualquer altura, sem custos adicionais.
PAGAMENTOS
É requerido pagamento adiantado antes do serviço de alojamento ser ativado. Os Serviços são faturados em períodos anuais, para as contas de alojamento, domínios, apoio técnico e manutenção. Os Clientes não serão notificados quando se tratar de renovar o período de serviço, este renova-se automaticamente por período idêntico seguindo nova factura para o Cliente que deverá efectuar o pagamento dentro do prazo de 30 dias após a data de emissão do documento. O valor emitido será sempre o estipulado por altura do acordo acrescido de inflação e correção monetária, salvo renegociação entre as partes. O serviço e período de faturação sucedem-se até que nos seja indicado o respectivo cancelamento até 15 dias antes da data seguinte de faturamento. Todas as observações do pagamento serão feitas por correio eletrônico.
Para todo e qualquer serviço prestado, no caso de o calendário acordado entre ambas as partes não ser respeitado, por falta de fornecimento de material necessário da parte do cliente, reservamo-nos, no prazo de 30 dias a contar da aceitação do orçamento, no direito de emitir a fatura referente ao total em divida do trabalho realizado até essa data. O cliente aceita pagar expressamente a fatura no prazo dos dez úteis que seguem a data da fatura. A falta de pagamento implica a retenção do domínio e alojamento contratados pelo cliente, até à regularização da divida.
INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO
O Cliente é responsável por nos informar, no período máximo de 5 dias úteis, através de envio de comprovativo de pagamento com referência ao número de factura e/ou nome de domínio, após qualquer pagamento de faturas que efetue.
A não recepção pelo nosso serviço de tal comprovativo de pagamento devidamente identificado impossibilita-nos de identificar e registar o mesmo em conta corrente do Cliente e consequentemente originando uma não renovação de registos de nomes de domínio, esta situação é da inteira responsabilidade do Cliente bem como as despesas e custos inerentes que daí resultarem.
Cheques devolvidos devido a saldo insuficiente estão sujeitos a um débito adicional de 25,00 Euros.
RESCISÃO
Se o cliente desejar romper a relação de negócios antes do cumprimento do serviço contratado, independentemente da razão, será facturado o montante que corresponde ao serviço efectuado até ao final desse mês. As despesas de anulação facturadas serão equivalentes, no mínimo, ao valor do depósito efectuado pelo cliente.
Valores pagos com setups, pré-pagamento de alojamento e débitos mensais associados com opções/extras às contas e/ou servidores de alojamento não são restituíveis. Se uma conta for extinta por incumprimento dos Termos e Condições de serviço nenhum reembolso será efetuado.
Se existirem valores em divida por parte do cliente, reservamos o direito de posse e usufruto de todo e qualquer material associado a essa divida.
INDEMNIZAÇÕES
O nosso serviço de alojamento é fornecido tal como está. Ao usar os nossos serviços, o Cliente concorda em indemnizar e segurar os nossos serviços contra qualquer problema surgido devido a produtos defeituosos vendidos a clientes a partir de servidores do nosso alojamento, prejuízo pessoal ou danos a bens causados por produtos ou serviços vendidos ou distribuídos a partir dos nossos servidores, qualquer material que infringe ou alegadamente infringe os direitos de terceiros e disponíveis a partir dos nossos serviços.
CANCELAMENTO
O cancelamento do serviço deverá ser efectuado por escrito utilizando os correios ou uma conta de e-mail do próprio serviço a extinguir, em qualquer momento até ao termino do período de facturação que está em vigor e conter:
1) Os dados do serviço(s) a cancelar.
2) Os dados do Cliente: nome, empresa, morada, NIF, telefone e e-mail.
Em qualquer situação o saldo em dívida que eventualmente exista na conta corrente do cliente, até ao momento da receção do pedido de cancelamento de serviço, deve ser regularizado pelo cliente no prazo máximo de 30 dias.
Os nossos serviços contactarão o Cliente para confirmação do cancelamento. Este será efectivo a partir da data da carta/e-mail.
Estes termos e condições serão sempre de acesso livre e o pagamento de faturas determina o seu conhecimento e acordo por parte do Cliente, devidamente informado da sua existência e localização nas comunicações de pagamento.
